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TCE-PE aponta que 16 das 184 prefeituras têm índice de transparência insuficiente ou crítico

Entre as Câmaras Municipais, 38 estão com níveis de transparência inexistente, insuficiente ou crítico. Este ano, tribunal mudou critério de avaliação.

Dezesseis prefeituras pernambucanas tem níveis de transparência considerados insuficiente ou crítico, segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (16). O Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos analisou portais e sites oficiais dos governos de 184 cidades do estado, em 2018.

Entre as câmaras municipais, 36 têm índices de transparência considerados insuficientes ou críticos e outras duas são inexistentes. A avaliação busca verificar o grau de disponibilização do acesso à informação aos cidadãos.

Mapa mostra o Nível de Transparência das prefeituras dos municípios pernambucanos — Foto: Reprodução/TCE

O levantamento, que é feito desde de 2015, adotou nova metodologia nesta edição. O documento apontou que nenhum governo municipal foi classificado como transparência inexistente.

O índice desejado foi atingido por 103 governos municipais, enquanto moderado vale para outros 65. Dez ainda têm índice insuficiente e outras seis, crítico.

Distribuição dos Municípios cujas Câmaras foram enquadradas nos Níveis de Transparência “Insuficiente”, “Crítico” e “Inexistente” no ITMPE 2018 — Foto: Reprodução/TCE

O índice leva em consideração as legislações federal e estadual sobre transparência pública, classificando prefeituras e câmaras nas categorias: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente. Entre as mudanças, está uma redução dos critérios técnicos avaliados, segundo o TCE.

Além da mudança na metodologia, o tribunal passou a comunicar previamente os gestores, dando chance de que os mesmos apresentem defesa antes da divulgação dos dados. Por meio do site do Tribunal, é possível acompanhar quais municípios se adequaram e como é possível acompanhar a questão da transparência.

Segundo o TCE, as prefeituras e Câmaras classificadas até o nível insuficiente e que descumpriram critérios de avaliação vão responder a um processo de gestão fiscal.

Confira, abaixo, a relação das prefeituras que tiveram níveis de transparência crítico e insuficiente pela avaliação do Tribunal de Contas de Pernambuco, em 2018:

Insuficiente
Abreu e Lima
Barra de Guabiraba
Limoeiro
Palmares
Pedra
Quipapá
Quixaba
Sanharó
Santa Maria da Boa Vista
Verdejante
Crítico
Aliança
Araçoiaba
Jataúba
Joaquim Nabuco
Pesqueira
Tracunhaém

Confira a relação de Câmaras Municipais com níveis insuficiente, crítico e inexistente:

Insuficiente
Aliança
Belo Jardim
Calçado
Calumbi
Capoeiras
Cumaru
Exu
Ibirajuba
Igarassu
Inajá
Itamaracá
Limoeiro
Palmares
Paudalho
Petrolândia
Petrolina
Quipapá
Rio Formoso
Saloá
Santa Cruz
Santa Filomena
Santa Maria do Cambucá
São Vicente Férrer
Serrita
Tupanatinga
Vertente do Lério
Vertentes
Crítico
Bodocó
Cachoeirinha
Frei Miguelinho
Ibimirim
Ipojuca
Itaíba
São Joaquim do Monte
Surubim
Venturosa
Inexistente
Iati
Quixaba

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